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Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta quarta-feira (10).
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Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias
Vista coletiva atendeu pedido do senador Flávio Bolsonaro, relator da PEC que transfere propriedade de terrenos do litoral para estados, municípios e setor privado.
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Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Texto fixa exigências para a comercialização, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa e cadastro na Receita Federal e no Inmetro.
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Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Proposta só deve ser apreciada após o recesso parlamentar, que vai do dia 18 ao dia 31 deste mês, informaram assessores do presidente da comissão e do relator da matéria.
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Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
Texto deve seguir para análise do Executivo e dos líderes do Senado. “Buscamos texto com um mínimo de consenso”, disse Rodrigo Pacheco, que indicou o senador Davi Alcolumbre como provável relator.
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Lula se reúne com Luis Arce nesta terça em Santa Cruz de la Sierra
Entre os temas a serem tratados pelos dois presidentes estão o combate ao tráfico de pessoas e ao narcotráfico e o acesso de brasileiros que vivem no país vizinho a serviços de saúde pública.
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Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
Em caso de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador deverá agir para garantir o direito do consumidor.
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Mercosul: Lula critica “nacionalismo arcaico e isolacionista”
Lula diz que a América Latina deve liderar a discussão sobre combate às mudanças climáticas, citando as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul há cerca de dois meses.
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Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
Dentre as vedações está contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.Mais Lidas da Semana
