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Presidir G20 é maior responsabilidade do Brasil, diz Lula
Para presidente, o próximo ano será para "colocar o pé na estrada", visitar o país, conversar com prefeitos, governadores, deputados, senadores e, sobretudo, conversar com o povo.
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Senadores retiraram do texto trecho que restringia os pedidos de vista a de caráter coletivo e a seis meses, podendo ser renovado por três meses. Atualmente, os ministro podem pedir vista, sem prazo específico.
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Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Regramento sobre o tema será publicado nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024. Medida quer valorizar negociações coletivas. Decisão foi tomada após reclamação do setor.
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CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
Projeto cria Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Texto fixa protocolos a serem seguidos para prevenir e combater violência escolar.
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Presidência brasileira no G20 lançará iniciativa para bioeconomia
Brasil assume a liderança do bloco em 1º de dezembro e segue até 30 de novembro de 2024. Ponto alto será a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
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Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia
Aprovado pelo Senado, texto prevê extinção de condições, que autorizavam fim do contrato, para títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009. Proposta vai para sanção presidencial.
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Governo e ambientalistas fazem acordo sobre redução de emissões
Entendimento foi feito após a atual gestão do governo retomar a meta de cortar as emissões de gases do efeito estufa.
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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
Dois turnos de votação estão previstos para esta quarta-feira (22). A proposta proíbe decisões individuais dos ministros da Corte que suspendam lei ou ato normativo.
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Lula diz que não precisa gostar de presidentes dos países vizinhos
A chefes de Estado de países da América do Sul, o presidente aconselhou que, em vez de reclamarem dos problemas políticos, devem tentar resolvê-los com diálogo e aprender a conviver com as diferenças.Mais Lidas da Semana
