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Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira isenta multas de partidos políticos por não cumprimento de cotas eleitorais e permite o refinanciamento de dívidas tributárias.
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Uso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco
Para o oresidente do Senado, caso sejam comprovadas as acusações, os autores dos crimes deverão ser classificados como “traidores da pátria”.
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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Mudança constitucional permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos.
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Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado
Senador Eduardo Braga quer elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.
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Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
Mais R$ 1,7 bilhão do Orçamento da União estarão disponíveis para prevenir e atenuar efeitos de catástrofes e emergências naturais, se a PEC nº 44 for aprovada também no Senado.
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Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro
Presidente pediu ao ministro mais participação em reuniões ministeriais. Para Macêdo, objetivo foi fortalecer coordenação de políticas públicas para catadores.
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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Proposta inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. Por meio de um destaque, as carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção.
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Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores
Acordo tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, mas, segundo Rodrigo Pacheco, o relatório foi apresentado sem tempo para análise dos senadores.
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CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Proposta, que deve ser votada em outubro, estabelece a data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como marco para estabelecer áreas indígenas.Mais Lidas da Semana
