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Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Criada em setembro por medida provisória, a 38ª pasta do governo é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios
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Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.
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Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação
Portaria publicada no Diário Oficial da União lança ainda o Prêmio de Inovação, para estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas de automação.
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Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
Texto determina 3h30 de conteúdo brasileiro por semana na TV por assinatura. Além disso, reestabelece cotas nas salas de cinema. Governo também quer estímulo à produção de obras brasileiras em plataformas de streaming.
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Brasil e Paraguai não chegam a acordo sobre tarifa de Itaipu
Após com reunião com o presidente Santiago Peña, em Brasília, Lula disse que o assunto continuará sendo tratado pelas equipes de ambos os governos para que se chegue a uma solução.
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TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras para as eleições municipais. Após receber as sugestões, o TSE vai realizar uma série de audiências públicas.
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Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores
Luciano de Freitas Musse, que era gerente de projetos do MEC, foi acusado atuar em conluio com pastores evangélicos para facilitar a liberação de recursos para prefeituras em troca de propina.
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Dez vereadores desistem de apoiar CPI sobre ONGs e padre Lancellotti
Câmara Municipal de São Paulo informou que retirada de apoio de vereadores não impede que a instalação da CPI seja analisada por Colégio de Líderes.
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Ministro abre sindicância para apurar viagem de servidores a Sergipe
Márcio Macêdo admitiu erro na emissão de passagens pelo seu próprio gabinete e assegurou que os recursos foram devolvidos aos cofres públicos.Mais Lidas da Semana
Acontece Hidrolândia
Motoristas reclamam de problemas na BR-153 mesmo após aumento no pedágio
