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Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara
Relatora argumentou que acolheu a demanda da bancada ruralista porque não existem formas para medir a emissão de carbono de atividades agropecuárias.
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Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
Texto amplia formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo.
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Câmara recria cota para filmes brasileiros no cinema
Número mínimo de sessões e a diversidade dos filmes a serem exibidos serão fixados anualmente por meio de decreto. A proposta não inclui cotas filmes exibidos em meios eletrônicos.
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Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
Com emenda à Constituição, cidadão não irá perder nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania.
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Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial. Desde que programa foi instituído, em junho, cerca de 6 milhões de brasileiros conseguiram tirar o nome de cadastros negativos.
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Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo. Texto segue para sanção presidencial.
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Réus das mortes de Bruno e Dom serão levados a júri popular
Indigenista e jornalista foram vítimas de uma emboscada e assassinados em junho de 2022, no Vale do Javari, quando se deslocavam para reunião com lideranças indígenas.
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Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
“Minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024", diz senador.
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