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Governo libera R$ 30 milhões para contenção de encostas em MG e PE
Recursos vão atender Belo Horizonte, Recife e Cabo de Santo Agostinho (PE). Contratos para início das obras foram firmados nesta quarta-feira (5).
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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Emenda foi incluída no projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que traz incentivos para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes. Texto volta para Câmara dos Deputados.
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Lula pede “ampla presença” de observadores em eleições na Venezuela
Presidente brasileiro conversou por telefone com Nicolás Maduro. Eleições para escolha do novo presidente do país vizinho estão marcadas para 28 de julho.
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Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra André Janones
Relator argumentou que a questão é de isonomia, já que diversos outros casos do conselho foram arquivados porque os fatos apurados são anteriores à atual legislatura.
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Lula defende turismo sustentável e bioeconomia para áreas de floresta
No Palácio do Planalto, presidente assinou decretos que criam a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no município de Itacoatiara (AM), e o Monumento Natural das Cavernas, em São Desidério (BA).
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Plataforma garantirá participação social no Plano Clima
Lançada nesta quarta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, ferramenta Brasil Participativo vai abrir debates com a população sobre temas e propostas para plano.
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Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida.
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Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe que as partes envolvidas em um eventual processo escolham de forma aleatória o foro para tramitação da ação.
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Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Proposta organiza as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, classificou como uma conquista para o setor cultural.Mais Lidas da Semana
