Política

SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência

• Por Redação
• 14 dez, 2023

Relatório final da CPI aponta falta de preservação da rede elétrica, que afeta a prestação de serviços essenciais à população, e de investimento adequado na modernização do setor.

Política

Conselho de Ética da Câmara abre processo contra André Janones

• Por Redação
• 14 dez, 2023

Suspeitas vieram à tona com surgimento de áudios do parlamentar, publicados na imprensa, solicitando repasse de parte dos salários para ajudar a cobrir despesas de campanhas eleitorais.

Política

Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado

• Por Redação
• 13 dez, 2023

Ele ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. Gonet é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral.

Política

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

• Por Redação
• 13 dez, 2023

Horas antes, ele havia sido sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde obteve o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Política

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

• Por Redação
• 13 dez, 2023

Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.

Política

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

• Por Redação
• 13 dez, 2023

Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.

Política

Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem

• Por Redação
• 13 dez, 2023

CPI para investigar o desastre ambiental da mina 18 foi instalada nesta quarta-feira pelo Senado. Senador Omar Aziz será o presidente da comissão e o senador Jorge Kajuru, vice-presidente.

Política

Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

• Por Redação
• 13 dez, 2023

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".

Política

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

• Por Redação
• 13 dez, 2023

"Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam", disse o ministro da Justiça, durante sabatina na CCJ do Senado.

Política

Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió

• Por Redação
• 13 dez, 2023

CPI da Braskem vai apurar danos ambientais causados pela extração de sal-gema na capital alagoana. Início dos trabalhos só ocorrerá em fevereiro de 2024.