Política
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Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção no período de 15 dias que antecede cada turno. Objetivo é prevenir que prisão seja usada para prejudicar o concorrente.
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Governo destinará mais recursos contra queimadas, diz Casa Civil
Ministro Rui Costa, da Casa Civil, disse a governadores que recursos devem chegar a R$ 1 bilhão. Governadores divergem sobre apoio no combate a incêndios.
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Governadores pedem punição rigorosa para incêndios criminosos
Somente em agosto foram queimados mais de cinco milhões e meio de hectares. Segundo o ministro Rui Costa, um conjunto de medidas para mudar a legislação sobre o tema deve ser apresentado.
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Lula assina acordo e encerra disputa de 40 anos em Alcântara
Presidente assinou Decreto de Interesse Social do território quilombola, passo fundamental para a titulação da área. No local, há 152 comunidades, com cerca de 3.350 famílias.
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Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas
Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes ressalta que é preciso que os estados e os municípios aprovem planos de ação para que tenham acesso aos recursos.
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“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista
Em entrevista à Agência Brasil, professora Paula Menezes Salles de Miranda fala sobre as atribuições de prefeitos e vereadores relacionadas ao direito à moradia.
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Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Déficit habitacional no país é estimado em 6,2 milhões de domicílios. Poder municipal tem papel essencial na garantia do direito à habitação.
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Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público
Mudanças na lei do turismo foram sancionadas pelo presidente Lula, com novas regras e incentivos para a expansão do setor no Brasil.
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Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado
Nas próximas semanas, serão selecionados os municípios com menos de 50 mil habitantes que receberão recursos destinados ao programa, anunciou o ministro ao programa Bom dia, Ministro.Mais Lidas da Semana
