Política
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Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".
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Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF
"Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam", disse o ministro da Justiça, durante sabatina na CCJ do Senado.
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Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió
CPI da Braskem vai apurar danos ambientais causados pela extração de sal-gema na capital alagoana. Início dos trabalhos só ocorrerá em fevereiro de 2024.
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Lula defende investimento público para resolver problemas históricos
Grupos do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, apresentaram ao presidente propostas para agricultura, infância e meio ambiente.
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Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.
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Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024
Documento recomenda carga horária de formação geral básica de 2,2 mil horas, financiamento adequado para a etapa de ensino, melhoria da infraestrutura escolar e capacitação de profissionais.
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Políticos aceitam deixar rivalidade e buscar soluções para Maceió
Estiveram hoje em reunião com Lula, além do prefeito da capital e do governador de Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o senador Renan Calheiros, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e parlamentares alagoanos.
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Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
O relator da proposta, senador Paulo Paim, acatou emenda que permite redução de jornada e de salário se a empresa estiver com dificuldade e houver acordo e convenção coletiva.
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