Política
Política

Cármen Lúcia diz que horário eleitoral será exercício democrático

Horários serão divididos em blocos de propaganda dos candidatos às prefeituras. Os candidatos ao cargo de vereador não têm tempo no horário eleitoral.
Política

Prefeitos e vereadores terão desafio de combater fome no Brasil

No Brasil, mais de 21 milhões de lares, espalhados pelos 5.571 municípios brasileiros, enfrentavam algum grau de insegurança alimentar em 2023.
Política

Lula diz que alistamento feminino dará diversidade às Forças Armadas

Diário Oficial da União publica decreto que possibilita o alistamento voluntário de mulheres no serviço militar no ano em que elas complementarem 18 anos de idade.
Política

Caso Marielle: Conselho de Ética aprova cassação do deputado Brazão

Defesa do deputado tem cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Para que o parlamentar perca o mandato, o parecer ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.
Política

Relatora pede cassação de Brazão e cita relação dele com milícias

“As evidências apresentadas no relatório da Polícia Federal delineiam um quadro perturbador de corrupção e crime organizado”, disse a deputada federal Jack Rocha (PT-ES) em seu voto.
Política

Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo

Na negativa, defesa do parlamentar cita o artigo 53 da Constituição, que dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos.
Política

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação à decisão do Supremo de suspender o pagamento de emendas parlamentares.
Política

TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Maioria das denúncias - cerca de 50% - envolve campanhas para vereador. Maior parte ocorreu no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).
Política

Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo

Em reunião com líderes partidários, Lula abordou ainda a necessidade de conclusão da votação da regulamentação da reforma tributária, que trata da gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Política

Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul

Maior parte dos recursos já foi aplicada, desde maio quando a medida provisória entrou em vigor, em ações de emergência no estado, como recuperação de estradas, hospitais e escolas. Texto vai para o Senado.