29 de abril de 2026

Política
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Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

Para o relator da matéria, senador Flávio Arns, decisão atende famílias de pessoas com autismo. Ele disse que a exigência de se reavaliar periodicamente o diagnóstico causa grandes transtornos.
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Lula viaja para a Guiana onde encerra cúpula da Caricom

Crise entre o país e a Venezuela por Essequibo é um dos temas. Presidente irá também a São Vicente e Granadinas para encontro da Celac.
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Certidão negativa para trabalho com crianças gera críticas

Especialista diz que projeto apresentado pela CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e aprovado na Câmara é amplo e precisa ser melhor redigido.
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Em reunião reservada, senadores ouvem secretário sobre fuga em Mossoró

Acesso à audiência com o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, foi limitado a parlamentares e assessores para evitar a divulgação de informações sensíveis.
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Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas

PEC aprovada na Câmara impede cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços.
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Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos

Proposta traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor. Texto segue para análise do plenário da Casa.
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Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem

Atividade da Braskem causou afundamento do solo em bairros de Maceió, sobretudo os próximos da Lagoa do Mundaú. Cerca de 60 mil pessoas tiveram que desocupar áreas de risco e 15 mil imóveis foram fechados.
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Fórum em São Paulo debate finanças climáticas

Financiamento de energia suja, como carvão, gás e petróleo, pode implicar em não atingir metas estabelecidas em acordos internacionais.
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Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular

Objetivo é dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade. Mais de 1 mil prédios públicos poderão ser utilizados no programa.
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Lula deve abordar crise entre Guiana e Venezuela na viagem ao Caribe

Principal compromisso do presidente é a participação, como convidado especial, do encerramento 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom).