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CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
No artigo 5º da Carta Magna foi incluído como crime posse e porte, independentemente da quantidade, entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
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Lula inaugura indústria de fertilizantes em Minas Gerais
Brasil ocupa a quarta posição global no consumo de fertilizantes, atrás da China, Índia e dos Estados Unidos. No entanto, mais de 80% do produto são importados.
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Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Caso mais recente foi julgado nesta semana. TSE declarou fraude praticada pelo PSB em Cacimbas (PB) e pelo PDT, em Pombos (PE). Bancada eleita de vereadores foi cassada.
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Controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara está definido
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, considerada a mais importante, que analisa os aspectos constitucionais das propostas, será comandada por Caroline de Toni (PL-SC).
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Ipea aponta alinhamento entre Brasil e EUA em cooperações militares
Estudo traz 14 recomendações para atuação internacional do setor de defesa, entre as quais a de priorizar o "entorno estratégico brasileiro”, que inclui América do Sul, Atlântico Sul, os países da costa ocidental africana e a Antártica.
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Lula regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação
Em evento no Palácio do Planalto, foram regulamentadas a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar.
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Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Projeto de lei complementar assinado pelo presidente será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovado pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.
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Lula discute parcerias em infraestrutura com banco asiático
“Prometemos fazer mais para melhorar a conectividade com a Ásia, que poderia ser um grande parceiro para o Brasil nas próximas décadas”, disse o presidente do AIIB, que se encontrou nesta segunda com Lula.
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Alckmin diz que ataques contra civis em Gaza é “inconcebível”
Pelas redes sociais, vice-presidente defendeu cessar-fogo imediato para entrada de assistência humanitária no enclave palestino.Mais Lidas da Semana
