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Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
De autoria da deputada Soraya Santos (MDB-RJ), projeto aprovado pelo Senado prevê apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária e áreas de invasão em grandes cidades.
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Mercado joga contra o país, afirmam ministros
Avaliação negativa do mercado do governo Lula, revelada por pesquisa, não condiz com a realidade, deixando de considerar os diversos indicadores positivos, disseram os ministros.
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Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
Plenário do Senado aprovou, também nesta quinta-feira (5), a urgência do texto e a expectativa é de que o mérito da medida seja analisado no Plenário da Casa na próxima terça-feira.
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Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país
Sistemas de IA usados por big techs para moderação e recomendação de conteúdo não devem ser regulados pela futura legislação, caso ela venha a ser aprovada, diz relator.
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Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
Lei também concede pensão especial mensal e vitalícia equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02.
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CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
Projeto prevê, entre outras medidas, a definição de critérios para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
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Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar
Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães disse que urgência é para sinalizar compromisso com a pauta e que o mérito das matérias será discutido na "hora certa".
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Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos
Parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico.
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Prefeitura do Rio assumirá gestão de dois hospitais federais
Medida foi anunciada em Brasília nesta quarta-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.Mais Lidas da Semana
