O pré-candidato ao Senado Federal, Carlos Bolsonaro (PL-SC), afirmou nesta quinta-feira (8) que nunca existiu uma tentativa de golpe de Estado referente aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em publicação nas redes sociais, o filho “02” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma alusão ao evento de defesa da democracia, promovido pelo governo federal, nesta quinta em Brasília.
“Um golpe que nunca existiu, uma perseguição suprema jamais vista na história do Brasil e leis sumariamente ignoradas, inclusive quando comorbidades graves são expostas”, disse Carlos no X (antigo Twitter).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Carlos, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado, em um processo chamado de “trama golpista”, que tramitava na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro foi denominado como o “líder” da suposta organização criminosa e também incentivou os atos antidemocráticos que culminaram na depredação na sede dos Três Poderes.
O ato promovido pelo presidente Lula (PT), o ato em Brasília, está sendo realizado pelo terceiro ano seguido.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da “trama golpista” no STF, divulgou um levantamento em dezembro do ano passado, que mostra que 810 pessoas foram condenadas pelo envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Até o momento, já foram 810 condenações, sendo 395 pelos crimes mais graves e 415 pelos crimes mais leves, além de 14 absolvições, detalhou Moraes.
Desde janeiro de 2023, foram autuadas 1.734 mil ações penais contra réus ligados ao apoio de golpe militar e acampamentos ilícitos no período pós-eleitoral de 2022.
Eventos no Supremo
Na tarde do dia 8, o STF vai abrir a exposição "8 de janeiro: Mãos da Reconstrução", no Espaço do Servidor, em um dos prédios do tribunal.
Na sequência, no Museu do Tribunal, será exibido o novo documentário “Democracia Inabalada”: Mãos da Reconstrução".
A programação prevê ainda uma mesa-redonda: "Um dia para não esquecer", no Salão Nobre da Corte.
Os eventos terão a presença do presidente Edson Fachin; do decano Gilmar Mendes e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Retomada de julgamentos
Em fevereiro, o Supremo volta do recesso e retoma o julgamento de processos — entre eles, dos réus envolvidos nos atos golpistas.
Ainda tramitam no tribunal 346 ações penais, em fase final.
Além disso, há 98 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República na etapa de defesa prévia – a maioria delas envolve os financiadores das ações ilegais.
Os casos voltam a andar e podem levar a novos processos.
A Corte já determinou 810 condenações de acusados de participação nos crimes. Por outro lado, deu aval a 564 acordos de não-persecução penal.
Esses acordos são fechados entre o Ministério Público e os investigados, que se comprometem a reparar danos e a cumprir medidas restritivas para evitar a prisão.
Eles já renderam mais de R$ 3 milhões para o ressarcimento de prejuízos causados pela destruição.
Trama golpista
Além dos casos de acusados de participação direta nas ações de 8 de janeiro, o Supremo analisa as ações penais da chamada trama golpista — os réus que participaram da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as ações deste grupo têm ligação direta com o 8 de janeiro.
Quatro ações penais foram julgadas no ano passado, resultando em 29 condenações. Dois réus foram absolvidos.
O processo contra o núcleo crucial já foi encerrado. Com isso, sete réus já cumprem a pena, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Três ações penais ainda devem se desdobrar para a fase de recursos.
