Política
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Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país
Sistemas de IA usados por big techs para moderação e recomendação de conteúdo não devem ser regulados pela futura legislação, caso ela venha a ser aprovada, diz relator.
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Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
Lei também concede pensão especial mensal e vitalícia equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02.
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CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
Projeto prevê, entre outras medidas, a definição de critérios para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
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Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar
Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães disse que urgência é para sinalizar compromisso com a pauta e que o mérito das matérias será discutido na "hora certa".
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Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos
Parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico.
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Prefeitura do Rio assumirá gestão de dois hospitais federais
Medida foi anunciada em Brasília nesta quarta-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.
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Rui Costa diz que reação do mercado é ataque especulativo contra Real
Para o ministro da Casa Civil, fatos como a alta do dólar frente à moeda brasileira não encontram amparo na realidade. Ele citou redução do desemprego e crescimento do PIB.
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Comissão da Câmara retoma projeto que prevê voto impresso e recontagem física
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Deputados bolsonaristas conseguiram retomar, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto que...
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Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário
Presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), argumenta que a decisão contradiz o regimento da Casa.Mais Lidas da Semana
