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Câmara aprova proibição de celulares em escolas do país
JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que proíbe o uso...
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Alesp isenta veículos híbridos de IPVA por 2 anos
Iniciativa vale para os modelos de até R$ 250 mil. Após os 2 anos de vigência, a alíquota será gradualmente ajustada.
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Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
Projeto, que prevê a medida para escolas públicas e privadas, vai ser analisado pelo Senado.
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Presidente Lula evolui bem no pós-operatório
Na madrugada de terça-feira (10), o presidente Lula foi submetido a uma craniotomia para drenagem de hematoma.
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CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos
Texto proposto por Gaguim visa a permitir que o órgão nacional de partido político solicite, no prazo de 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições.
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Em semana da segurança, Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante
Outros projetos aprovados nesta quarta-feira foram o que criminaliza a violação de bagagens para tráfico de drogas; e o que prevê pagamento de pensão para vítima de acidente por motorista alcoolizado.
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Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Caberá aos órgãos setoriais responsáveis pela avaliação dos planos de trabalho a elaboração, até 1º de fevereiro de 2025, de parecer indicando aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação, devendo dar publicidade aos relatórios de avaliação na internet.
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Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública
“Os detalhes haverão de ser ajustados [..], mas, do ponto de vista macro, a PEC é uma realidade”, disse o ministro.
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Padilha diz que internação de Lula não atrasará votações no Congresso
Ministro anunciou parecer jurídico para liberação de emendas. Ministro Flávio Dino, do STF, rejeitou recurso da AGU que pedia mudanças no pagamento das emendas.Mais Lidas da Semana
