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Brasil condena invasão da Ucrânia, mas é contra isolamento da Rússia
Afirmação é do chanceler Mauro Vieira, que participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Brics e Conselho de Segurança da ONU também foram tema.
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Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
Aprovada em 2022, a lei destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, nunca foi colocada em prática.
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Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão para o fim de cometer crime.
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Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
Texto prevê também que propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com principais entidades do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação.
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Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes para segurados antes e depois da reforma da Previdência.
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Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
Data escolhida é homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 12 de março de 2020, em São Paulo.
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Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão
Texto prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado no SUS. Proposta segue para análise do Senado.
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Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família
Relator incluiu pagamento de bônus de R$ 50 a lactantes, permissão de empréstimo consignado com recursos do BPC e concessão do benefício a famílias que recebem seguro defeso.
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