Política

Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados

• Por Redação
• 16 maio, 2023

Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem solicitar a troca. A permuta será permitida para magistrados estaduais que atuem no mesmo segmento ligados a diferentes tribunais, inclusive de segundo grau.

Política

Padilha diz contar com votos da oposição para aprovar arcabouço fiscal

• Por Redação
• 16 maio, 2023

“Tenho ouvido de líderes, também de partidos que se declaram de oposição, a vontade de estar junto na votação, seja no requerimento de urgência, seja no mérito”, disse ministro Padillha.

Política

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

• Por Redação
• 16 maio, 2023

Presidente Lula editou três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Assinatura dos atos ocorreu em evento em comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Política

CGU abre sigilo de 252 pedidos negados no governo anterior

• Por Redação
• 16 maio, 2023

Entre os temas mais relevantes, objetos da revisão dos sigilos, estão os relacionados à possível atuação irregular de instituições do governo federal durante as eleições de 2022.

Política

Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção

• Por Redação
• 15 maio, 2023

Nesta terça-feira, quando a Lei de Acesso à Informação completa 11 anos em vigor, presidente vai anunciar novas medidas de transparência, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Política

Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

• Por Redação
• 15 maio, 2023

Nova política fiscal combina o limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário - resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública.

Política

CPI mostrará MST como grande produtor de comida, diz Pimenta

• Por Redação
• 14 maio, 2023

O titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disse ainda que o atual governo federal é plural, e que oferece espaço tanto para a agricultura empresarial quanto para a agricultura familiar.

Política

Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação

• Por Redação
• 12 maio, 2023

Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes de seu interesse.

Política

Pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento, reafirma Simone Tebet

• Por Redação
• 11 maio, 2023

Ministra participou, em Salvador, do lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) 2024-2026, ao lado do presidente Lula.

Política

Bicampeão olímpico e pastor são incluídos no livro de heróis da pátria

• Por Redação
• 11 maio, 2023

COB classifica Adhemar Ferreira da Silva como um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro. Pastor Jaime Wright é considerado grande combatente da ditadura.