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Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad
Ministro da Fazenda acredita que discussão será mais fácil durante nova votação da proposta na Câmara dos Deputados. Senado aprovou texto-base em primeiro turno.
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CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo
Projeto 702/2023, relatado pelo deputado André Janones, prevê alteração do Código de Processo Penal em relação ao trabalho análogo à escravidão. Atualmente, legislação já prioriza casos de crimes hediondos.
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Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
Governadores do Sul e do Sudeste protestaram contra emenda que acrescentou três parágrafos a um artigo da PEC que volta a prorrogar incentivos a montadoras de veículos do Nordeste e do Centro-Oeste.
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Câmara Municipal de SP cria CPI para investigar atuação da Enel
Comissão terá duração inicial de 120 dias e contará com sete integrantes. Colegiado será presidido pelo vereador João Jorge (PSDB), que apresentou pedido de criação.
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Governo autoriza duplicação de trecho da BR-423 em Pernambuco
Empreendimento está incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento e as obras devem impulsionar o desenvolvimento do agreste pernambucano.
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Senado aprova protocolo de proteção às mulheres
Protocolo cria uma dinâmica para evitar agravamento das situações de violência em potencial contra mulheres em estabelecimentos públicos, preservando a integridade da vítima.
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Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais
Regras para a etapa nacional foram divulgadas nesta quarta-feira. Jovens de povos e comunidades tradicionais podem contribuir na construção de políticas públicas.
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TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Ação de perda de mandato foi apresentada pelo Solidariedade contra Marcelo Fernandes. Parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa.
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Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
Pelo texto, policiais militares e bombeiros ficam proibidos, em horário de folga, de participar de manifestações político-partidárias armados ou de uniforme. Também não podem se filiar a sindicato ou partidos.Mais Lidas da Semana
