Política

Campanha busca segurança para mulheres negras nas eleições

• Por Redação
• 15 jul, 2024

Movimento inspirado por frase de Marielle Franco, Não Seremos Interrompidas foi relançada pelo instituto que leva o nome da vereadora morta em 2018.

Política

Pesquisadora alerta para “violência política” em PEC da Anistia

• Por Redação
• 14 jul, 2024

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023) proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros.

Política

Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

• Por Redação
• 12 jul, 2024

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira isenta multas de partidos políticos por não cumprimento de cotas eleitorais e permite o refinanciamento de dívidas tributárias.

Política

Uso clandestino da Abin foi deslealdade com a sociedade, diz Pacheco

• Por Redação
• 12 jul, 2024

Para o oresidente do Senado, caso sejam comprovadas as acusações, os autores dos crimes deverão ser classificados como “traidores da pátria”.

Política

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

• Por Redação
• 11 jul, 2024

Mudança constitucional permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos.

Política

Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado

• Por Redação
• 11 jul, 2024

Senador Eduardo Braga quer elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.

Política

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

• Por Redação
• 11 jul, 2024

Mais R$ 1,7 bilhão do Orçamento da União estarão disponíveis para prevenir e atenuar efeitos de catástrofes e emergências naturais, se a PEC nº 44 for aprovada também no Senado.

Política

Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

• Por Redação
• 11 jul, 2024

Presidente pediu ao ministro mais participação em reuniões ministeriais. Para Macêdo, objetivo foi fortalecer coordenação de políticas públicas para catadores.

Política

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

• Por Redação
• 10 jul, 2024

Proposta inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. Por meio de um destaque, as carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção.

Política

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

• Por Redação
• 10 jul, 2024

Acordo tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, mas, segundo Rodrigo Pacheco, o relatório foi apresentado sem tempo para análise dos senadores.