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Congresso aprova alterações no Orçamento para facilitar apoio ao RS

"Em votações simbólicas, projetos foram aprovados por unanimidade nesta quinta-feira (9). Agora, os projetos seguem para sanção presidencial.
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Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

Trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresa e produtores rurais serão atendidos. O presidente Lula garantiu que nenhuma burocracia deverá atrapalhar a urgência das ações anunciadas.
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Votação de vetos às leis da saidinha e defesa da democracia é adiada

Além desses vetos, foram adiadas também as análises, pelo Congresso, dos vetos, parciais ou totais, aos projetos de licitações e contratos administrativos.
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Câmara retira plantação de eucalipto da lista de atividades poluidoras

O texto altera a Política Nacional do Meio Ambiente e dispensa o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. A medida foi criticada e gerou debates sobre ampliação de deserto verde.
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Paim cobra inclusão do governo federal em plano de Comissão sobre RS

Para Paim, o novo anexo deve conter, além do que a União fez, também o que o governo federal gostaria que a Comissão realizasse. O plano de trabalho foi aprovado por unanimidade.
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Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets

Texto prevê ainda que os animais de estimação poderão viajar com os passageiros. Na foto, o cão Joca, que morreu durante um voo da Gol.
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Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas

Repasses são de R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, de R$ 300 mil para os que têm até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil.
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Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

Parlamentares aprovaram urgência da pauta, que gera divergência entre ambientalistas e o agronegócio.
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CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

Projeto aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas.
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Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Decreto permite suspender limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando o repasse de recursos federais ao estado, que enfrenta a maior crise climática de sua história.