Política
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Lula faz última reunião do ano com todos os ministros
Almoço reuniu os 38 integrantes do primeiro escalão do governo federal, no Palácio da Alvorada.
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Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
Por meio de um acordo, o governo se comprometeu a vetar o ponto do projeto que excluiu as pessoas com deficiência de grau leve.
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Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
Proposta aprovada por 55 votos favoráveis e 18 contra em 2º turno é parte de esforço do governo para controlar despesas obrigatórias, como de pessoal e de programas sociais.
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PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara
Proposta, que ainda será encaminhada para análise do Senado, traz mudanças no abono salarial e no Fundeb, além de prorrogar a Desvinculação das Receitas da União.
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Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos
Relator deputado Isnaldo Bulhões argumentou que a mudança impõe “severa restrição fiscal ao Distrito Federal”.
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Prefeito e vereadores eleitos em SP são diplomados
A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral e atesta que o candidato está apto a assumir seu cargo a partir do próximo ano.
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Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral
Valor cai para 10% em 2025 e chega a 4% a partir de 2026. Pela proposta original, 20% do que a União transfere a estados, Distrito Federal e municípios para o Fundeb devem ser investidos na educação em tempo integral.
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Relator muda regras para supersalários na PEC do corte de gastos
PEC de corte de gastos deve ser votada ainda nesta quinta-feira (19) na Câmara dos Deputados, para seguir para o Senado.
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