Política
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Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo
Na negativa, defesa do parlamentar cita o artigo 53 da Constituição, que dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos.
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Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação à decisão do Supremo de suspender o pagamento de emendas parlamentares.
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TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Maioria das denúncias - cerca de 50% - envolve campanhas para vereador. Maior parte ocorreu no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).
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Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo
Em reunião com líderes partidários, Lula abordou ainda a necessidade de conclusão da votação da regulamentação da reforma tributária, que trata da gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul
Maior parte dos recursos já foi aplicada, desde maio quando a medida provisória entrou em vigor, em ações de emergência no estado, como recuperação de estradas, hospitais e escolas. Texto vai para o Senado.
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Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento
Na última semana, representantes dos Três Poderes fizeram acordo pela transparência, rastreabilidade e pela eficiência da execução destes recursos.
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Governo de São Paulo cria gabinete de crise para combate a incêndios
Segundo nota do governo de SP, “ fumaça densa e tóxica prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas respiratório e desordens cardiovasculares.”
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Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
Suspensão das emendas impositivas reacendeu debate sobre execução do orçamento. Nesta semana, foi firmado um acordo entre os poderes sobre o tema.
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Lula discute investimentos em instituto federal de educação em SP
IFSP conta, atualmente, com 41 campi e oferece 903 cursos entre qualificação profissional, cursos técnicos, graduação e pós-graduação. No total, tem 77.558 estudantes.Mais Lidas da Semana
