Política

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

• Por Redação
• 05 dez, 2024

Lei também concede pensão especial mensal e vitalícia equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02.

Política

CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal

• Por Redação
• 05 dez, 2024

Projeto prevê, entre outras medidas, a definição de critérios para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

Política

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

• Por Redação
• 05 dez, 2024

Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães disse que urgência é para sinalizar compromisso com a pauta e que o mérito das matérias será discutido na "hora certa".

Política

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

• Por Redação
• 04 dez, 2024

Parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico.

Política

Prefeitura do Rio assumirá gestão de dois hospitais federais

• Por Redação
• 04 dez, 2024

Medida foi anunciada em Brasília nesta quarta-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.

Política

Rui Costa diz que reação do mercado é ataque especulativo contra Real

• Por Redação
• 04 dez, 2024

Para o ministro da Casa Civil, fatos como a alta do dólar frente à moeda brasileira não encontram amparo na realidade. Ele citou redução do desemprego e crescimento do PIB.

Política

Comissão da Câmara retoma projeto que prevê voto impresso e recontagem física

• Por Redação
• 04 dez, 2024

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Deputados bolsonaristas conseguiram retomar, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto que...

Política

Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

• Por Redação
• 04 dez, 2024

Presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), argumenta que a decisão contradiz o regimento da Casa.

Política

Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

• Por Redação
• 04 dez, 2024

Atraso ocorre ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal definiu, por unanimidade, as regras para a liberação das emendas parlamentares.

Política

Programa de economia solidária vai contratar 1 mil pessoas até 2025

• Por Redação
• 03 dez, 2024

Política Nacional de Economia Solidária será sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 11