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Defesa de Robinho protocola no STF novo recurso contra prisão
Pedido de homologação foi feito pelo governo da Itália diante da impossibilidade da extradição do ex-jogador brasileiro.
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Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
STF analisa, desta vez, recurso do Instituto Nacional do Seguro Social para aplicar o entendimento da Corte que vetou a revisão dos benefícios aos processos que estão em tramitação na Justiça.
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Lula defende metas para aumentar fluxo comercial entre Brasil e França
Em reunião com empresários, presidente voltou a defender o acordo entre a União Europeia e o Mercosul e reforçou o compromisso brasileiro com o combate ao desmatamento e a recuperação de pastagens degradadas.
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Três municípios de São Paulo voltam às urnas neste domingo
Pleito suplementar foi convocado pela TRE-SP após o indeferimento do registro dos candidatos eleitos no ano passado. Novos eleitos serão diplomados até 11 de julho.
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Queimadas fazem desmatamento crescer 92% na Amazônia em maio
Entre agosto de 2024 e maio de 2025, o cerrado perdeu 4.583 km², representando queda de 22% em relação ao mesmo período de anos anteriores. No Pantanal, de agosto de 2024 a maio de 2025, foram subtraídos 267 km², 74% a menos.
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Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF
Segundo o ministro, a sanção prevista pela magistrada violou princípios de proporcionalidade, razoabilidade, adequação e menor onerosidade ao destinatário, que por decisão do Supremo devem sempre fundamentar as medidas judiciais de natureza civil.
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Ministério desclassifica oito marcas de azeites por fraude
A comercialização dos lotes desclassificados configura uma infração grave e que os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.
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Justiça da Holanda marca audiência sobre caso Samarco para 14 de julho
Fundação Stichting abriu processo na justiça holandesa para responsabilizar diretamente a Vale e a subsidiária da Samarco na Europa por rompimento de barragem em Mariana, em 2015
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