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Fachin diz que há tentativas de erosão democrática nas Américas
Ministro Edson Fachin participou, na manhã de hoje (12), de evento sobre decisões judiciais em casos de direitos humanos.
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Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames
O ex-presidente vai passar por exames de sangue, urina, endoscopia, tomografia computadorizada, ultrassonografia e ecocardiograma.
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Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1
Líderes optaram por votar temas mais consensuais, que não dividem o plenário, o que também deixou afora da pauta a isenção do IR para quem ganha menos de R$ 5 mil
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Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema, que ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress.
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Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Texto aprovado no Congresso Nacional substituiu a medida provisória 1.294/2025, editada pelo governo federal. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025.
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Problema técnico fará IBGE atrasar dado de emprego de julho em 18 dias
Retrato do nível de ocupação é feito em cima de informações coletadas de pessoas com 14 anos ou mais de idade e leva em conta todas as formas de trabalho, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.
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Pediatras pedem urgência em projeto sobre ‘adultização’ infantil
PL nº 2.628/2022 estabelece regras e mecanismos para prevenir, identificar e coibir o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil em plataformas digitais.
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Empreendedorismo feminino: crédito é uma das principais demandas
Propostas serão encaminhadas para integrar documento final da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro.
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