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Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Antes da Emenda Constitucional 66, de 2010, o divórcio só era efetivado após separação judicial por um ano ou pela comprovação do fim do casamento há pelo menos dois anos.
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Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad
Pela proposta do governo, apenas a subvenção do ICMS para investimentos seria mantida, por meio de crédito tributário e de descontos em pagamentos de tributos futuros.
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BNDES focará em projetos inovadores e ambientalmente sustentáveis
Banco conta com R$ 200 bilhões para investir em áreas como hidrogênio verde; transportes coletivos elétricos; combustível sintético; e baterias elétricas.
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Petrobras refina 100% de óleo de soja pela primeira vez
Uma das prioridades é a transição energética, segundo o presidente da estatal, Jean Paul Prates. "Estamos está fazendo derivados típicos de petróleo a partir de óleo vegetal."
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Governo recebe proposta para criação de fundo para a Caatinga
Ministra sugeriu que a proposta aborde a questão da segurança energética da região e defendeu a criação de um fundo mais amplo, que contemple outros biomas brasileiros.
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Em Goiânia, novos bairros deverão ter calçadas acessíveis entregues pelo empreendedor
Assim como o empreendedor entrega a infraestrutura com rede pluvial, energia, asfalto e iluminação, entre outros itens, agora ele também deverá fazer as calçadas. Mudança traz, como maior benefício, a continuidade da acessibilidade ao longo do percurso. Isto porque, mesmo quando o proprietário faz sua calçada acessível individualmente, normalmente a divisa entre os lotes não fica nivelada
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Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Presidente Lula sancionou projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. O forró é um dos gêneros musicais mais brasileiro.
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Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário
Secretário do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo Santos, destaca ainda que prioridade do governo federal é agilizar titulação de territórios quilombolas no país.
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