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Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
Como forma de incentivar produção cinematográfica, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular determinada quantidade de obras brasileiras.
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Entidades rejeitam proposta sem reajuste para servidores públicos
Conforme encaminhado pelo governo, haveria um aumento de 51,9% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, mas não haveria reajuste salarial. Ainda não houve proposta formalizada.
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MP e prefeitura de São Paulo fazem acordo com Uninove
Segundo promotor Silvio Marques, valor da ordem de R$ 1,05 bilhão diz respeito à resolução de uma ação civil de improbidade administrativa e transação tributária entre os anos de 1999 e 2022.
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Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel
Empresa terá 20 dias para apresentar defesa e informar causas do apagão que ocorreu em 23 municípios paulistas e quais medidas foram adotadas.
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Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma
Legislação determina também que em propriedades rurais será necessário preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado.
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UNE lamenta assassinato de estudante no Maranhão por lesbofobia
Jovem foi encontrada morta após ter desaparecido quando voltava do trabalho. De acordo com a Polícia Civil, ainda não há suspeitos do crime.
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Celular Seguro: entenda como vai funcionar a plataforma
Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando o número, marca e modelo.
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Brasil aumenta cobertura de 8 vacinas do calendário infantil em 2023
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os resultados mostram o início do processo de reversão da tendência de queda das coberturas vacinais no país, que ocorre desde 2016.
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