Da Redação
Goiás se tornou o estado brasileiro com a maior expansão dos grupos reflexivos destinados a homens autores de violência doméstica. A iniciativa, que busca promover a responsabilização e a mudança de comportamento dos participantes, registrou crescimento de 840% nos últimos anos e apresenta índice de reincidência de apenas 4,18% entre aqueles que concluem o programa.
Levantamento do relatório “Mapeamento Nacional de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres”, realizado em 2023, mostra que Goiás passou de cinco grupos em funcionamento, em 2020, para 47 iniciativas espalhadas pelo estado. O percentual representa a maior expansão registrada entre os tribunais brasileiros.
Os grupos funcionam por determinação judicial e são aplicados como medida prevista na Lei Maria da Penha. A participação pode ser determinada pelo juiz ou solicitada pelo Ministério Público, sendo obrigatória para os homens encaminhados ao programa. Segundo a juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, diretora executiva dos grupos reflexivos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a proposta é oferecer acompanhamento psicossocial coletivo e estimular a reflexão sobre os atos praticados.
Antes de ingressarem nas atividades, os participantes passam por uma etapa de acolhimento e orientação. Em seguida, frequentam cerca de 12 encontros semanais ao longo de aproximadamente três meses. As reuniões são conduzidas por facilitadores capacitados e abordam temas como masculinidade, violência de gênero, comunicação não violenta, relações familiares e responsabilização pelos próprios comportamentos.
De acordo com Carlos Gonçalves, responsável pela implementação dos grupos em Goiás, o objetivo não é apenas punir o agressor, mas romper padrões culturais associados à violência. Durante os encontros, os participantes são incentivados a compreender as consequências de suas atitudes e a desenvolver novas formas de lidar com conflitos e relacionamentos.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que apenas 4,18% dos homens que concluem o processo voltam a praticar violência doméstica, percentual considerado baixo em comparação aos índices observados entre autores que não passam pelo acompanhamento.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que os grupos reflexivos não substituem a responsabilização criminal, mas atuam como uma estratégia complementar para prevenir novos episódios de violência e reduzir o risco de reincidência. A avaliação é de que iniciativas voltadas à educação e à transformação de comportamentos podem contribuir para interromper o ciclo da violência doméstica e fortalecer a proteção às mulheres.
