Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, assinaram nesta quinta-feira (22) um acordo para a abertura recíproca de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O documento foi formalizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também inclui familiares e empresas vinculadas aos dois políticos.

A iniciativa ocorreu após Lula desafiar Flávio, durante o debate presidencial da TV Band, no domingo (18), a autorizar a divulgação de informações financeiras e telefônicas para esclarecer acusações trocadas entre os candidatos. Inicialmente, o senador não confirmou adesão à proposta e apresentou uma série de condições para aceitar o compromisso.

O acordo prevê que os dados abrangidos pelas autorizações sejam disponibilizados publicamente até o fim desta quinta-feira. Lula assinou pessoalmente o documento, enquanto Flávio foi representado por sua advogada, Maria Claudia Bucchianeri, que assinou o termo por procuração.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que Lula sempre defendeu a transparência de suas informações. Segundo ele, a campanha petista concordou com as exigências apresentadas pelo adversário, desde que a abertura dos dados ocorresse de maneira recíproca.

A negociação foi marcada por divergências sobre o alcance das informações que seriam divulgadas. A defesa de Flávio solicitou que o período de análise fosse ampliado para além dos oito anos previstos inicialmente na proposta apresentada por Lula. A equipe do senador argumentou que seria necessário examinar um intervalo maior para verificar a evolução patrimonial dos candidatos, de seus familiares e de empresas relacionadas a eles.

Entre as exigências apresentadas pela campanha do PL estavam informações sobre entradas e saídas de visitantes nos palácios presidenciais, registros de reuniões com empresários e dados financeiros de pessoas próximas ao presidente. A lista também incluiu informações sobre o Instituto Lula, despesas com cartões corporativos da Presidência e movimentações relacionadas a pessoas citadas em investigações.

A campanha petista afirmou que aceitaria as condições, mas insistiu na inclusão de uma empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro. Trata-se da Alcazar Holdings, registrada na Ilha da Madeira, em Portugal. Segundo a equipe de Lula, a empresa deveria integrar o acordo em razão de informações que apontariam uma possível relação financeira entre o senador e a companhia.

A petição apresentada pelos representantes do presidente menciona registros obtidos pela Polícia Federal que, segundo a campanha, indicariam que Flávio teria tido privilégios de administração em uma conta bancária relacionada à empresa. O senador e o advogado negam irregularidades e contestam as alegações sobre essa relação.

Edinho Silva afirmou que a inclusão da empresa foi um dos pontos mais difíceis da negociação. Após as discussões, segundo o dirigente petista, a exigência foi incorporada ao documento assinado no TSE.

Apesar do acordo, aliados de Lula demonstraram desconfiança quanto ao cumprimento integral das condições pelo adversário. O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, criticou a demora da campanha do PL em aceitar a proposta e afirmou esperar que a divulgação das informações permita esclarecer as acusações feitas durante a disputa eleitoral.

Do lado de Flávio, a advogada Maria Claudia Bucchianeri afirmou que a análise dos documentos de Lula será necessária antes da divulgação do material referente ao senador. Ela declarou que pretende verificar se todas as informações solicitadas foram efetivamente apresentadas e não descartou questionamentos posteriores no TSE sobre pontos do acordo.

O ex-procurador da República e aliado de Flávio, Deltan Dallagnol, também criticou a iniciativa petista. Segundo ele, Lula apresentou uma autorização e novos pedidos, em vez de entregar imediatamente todos os documentos solicitados.

O acordo prevê a análise de dados bancários, fiscais e telefônicos de Lula, da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, e de seus filhos Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva. A empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, da qual o presidente é sócio, também está incluída.

No grupo ligado a Flávio Bolsonaro, a autorização abrange o próprio senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a mãe dele, Rogéria Bolsonaro, os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro, além da esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro. Empresas relacionadas ao candidato também foram incluídas, entre elas a Alcazar Holdings.

A efetivação da divulgação depende dos procedimentos necessários para obter os registros junto às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia, conforme os termos estabelecidos e as determinações da Justiça Eleitoral. A assinatura do acordo representa o compromisso das campanhas, mas não equivale, por si só, à comprovação de qualquer irregularidade.

A disputa sobre a abertura dos sigilos se tornou um dos principais temas da reta final da campanha presidencial. Lula e Flávio devem voltar a se enfrentar no debate da TV Globo, marcado para sexta-feira (23), dois dias antes do segundo turno das eleições, previsto para domingo (25).