Empresa com atuação no corredor Anápolis-Goiânia está entre distribuidoras e postos citados em apuração do Ministério da Justiça
Uma distribuidora de combustíveis com atuação em Goiás foi incluída em uma investigação conduzida pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A apuração busca verificar possíveis aumentos de preços dos combustíveis considerados sem justificativa.
A empresa goiana citada na investigação é a Distribuidora de Combustíveis Masut Ltda., ligada ao corredor anapolino e ao empresário Sulaimen Bittar. A companhia aparece em uma relação de empresas que passaram a ser investigadas pelo governo federal após a identificação de indícios que, segundo as portarias, podem apontar para elevação de preços sem justa causa.
A investigação tem como fundamento o Código de Defesa do Consumidor e pretende verificar se houve práticas capazes de prejudicar os consumidores por meio de aumentos considerados incompatíveis com as condições do mercado.
Outras empresas também são investigadas
Além da Masut, a apuração envolve outras distribuidoras e estabelecimentos que atuam no setor de combustíveis em diferentes regiões do país.
Entre as empresas mencionadas estão a Vibra Energia, Ale Combustíveis, Larco Comercial de Produtos de Petróleo, Petrobahia, Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo, Ipiranga Produtos de Petróleo e Ciapetro Distribuidora de Combustíveis.
Também foram incluídos na relação estabelecimentos que atuam diretamente na venda ao consumidor, como o Centro de Serviços Frango Assado – Norte, Farol Comercial, Posto Priscila e Posto Frango Assado Carvalho Pinto.
De acordo com as portarias do Ministério da Justiça, a abertura dos procedimentos ocorreu diante da existência de “indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa”.
Investigação busca identificar possível prática abusiva
A atuação do DPDC ocorre dentro das atribuições do governo federal de fiscalização e proteção dos consumidores. O objetivo da apuração é reunir informações que permitam verificar a formação dos preços praticados pelas empresas e identificar se houve eventual conduta irregular.
A inclusão de uma empresa na investigação, porém, não significa que uma irregularidade tenha sido comprovada. O procedimento deverá analisar documentos e demais informações relacionadas aos preços e às condições comerciais adotadas pelas companhias.
Empresa goiana ainda não se manifestou
A Distribuidora de Combustíveis Masut foi procurada para comentar a inclusão no procedimento federal, mas, até a publicação da reportagem, não havia apresentado posicionamento sobre o caso.
A investigação segue em andamento e poderá resultar em novas medidas caso sejam identificadas práticas consideradas incompatíveis com a legislação de defesa do consumidor.
