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PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara
Proposta, que ainda será encaminhada para análise do Senado, traz mudanças no abono salarial e no Fundeb, além de prorrogar a Desvinculação das Receitas da União.
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Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos
Relator deputado Isnaldo Bulhões argumentou que a mudança impõe “severa restrição fiscal ao Distrito Federal”.
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Prefeito e vereadores eleitos em SP são diplomados
A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral e atesta que o candidato está apto a assumir seu cargo a partir do próximo ano.
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Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral
Valor cai para 10% em 2025 e chega a 4% a partir de 2026. Pela proposta original, 20% do que a União transfere a estados, Distrito Federal e municípios para o Fundeb devem ser investidos na educação em tempo integral.
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Relator muda regras para supersalários na PEC do corte de gastos
PEC de corte de gastos deve ser votada ainda nesta quinta-feira (19) na Câmara dos Deputados, para seguir para o Senado.
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Lula passa por exames e é liberado para voltar a Brasília
Médicos também informaram que os exames serão refeitos em dez dias, para nova avaliação.
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Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Defensores do projeto ressaltam que Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam o tipo 1 como deficiência. A doença é crônica não transmissível.
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Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos
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Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano. Medida tem apoio do governo federal e de especialistas.Mais Lidas da Semana
