Política

Lula confirma presença em ato com centrais sindicais em SP

• Por Redação
• 01 maio, 2023

“Nossa prioridade é recuperar direitos perdidos nos últimos anos e melhorar a vida do povo brasileiro. E essa data tão simbólica voltará a ser um dia de conquista”, disse.

Política

Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR

• Por Redação
• 30 abr, 2023

Governo editará projeto de lei que estabelece reajuste acima da inflação. Presidente também prometeu, até 2026, aprovar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Política

Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo

• Por Redação
• 28 abr, 2023

Segundo o presidente Lula, será necessária a realização de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Como exemplo, ele citou o Ibama.

Política

Lula diz que vai demarcar o maior número possível de terras indígenas

• Por Redação
• 28 abr, 2023

Presidente participou do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre. Na ocasião, ele assinou a homologação de seis terras indígenas.

Política

Relator protocola parecer do PL das Fake News

• Por Redação
• 28 abr, 2023

Texto de Orlando Silva detalha objetivos, obrigações, deveres, sanções e responsabilizações de provedores de redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea e ferramentas de busca.

Política

Lula assina demarcação de seis terras indígenas

• Por Redação
• 28 abr, 2023

Presidente também recria o Conselho Nacional de Política Indigenista e institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Além disso, foram liberados R$ 12,3 milhões para a Funai.

Política

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

• Por Redação
• 27 abr, 2023

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que o governo enviará um projeto de lei para assegurar a recomposição da inflação, para valorizar o mínimo.

Política

Lula destaca 10 anos da PEC das Domésticas

• Por Redação
• 27 abr, 2023

Lei prevê igualdade de direitos trabalhistas entre estas trabalhadoras e os demais, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio acidente de trabalho.

Política

Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso

• Por Redação
• 27 abr, 2023

Além do projeto de lei que cria o marco temporal, outras iniciativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.

Política

Ministro diz esperar que CPI do MST não vire “palanque político”

• Por Redação
• 27 abr, 2023

Comissão Parlamentar de Inquérito do MST terá 27 titulares, que serão indicados pelos líderes partidários. Poder de investigação do colegiado, que tem prazo de 120 dias, é igual ao de uma autoridade policial.