Política

Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630

• Por Redação
• 02 maio, 2023

Se descumprir as determinações da Senacon, a empresa será multada em R$ 1 milhão por hora. Empresa teria infringido Código de Defesa do Consumidor.

Política

MST questiona governador de SP sobre prisão para quem ocupar terra

• Por Redação
• 02 maio, 2023

Segundo o advogado do MST, Ney Strozake, ameaças de prisão sempre estiveram no cotidiano da luta pela terra, e quem decreta é a Justiça, não os governadores.

Política

Ato no gramado do Congresso lembra vítimas de ataques em escolas

• Por Redação
• 02 maio, 2023

Protesto ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630 - PL das Fake News - deve ser votado na Câmara. Na última terça-feira, parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria.

Política

Lula confirma presença em ato com centrais sindicais em SP

• Por Redação
• 01 maio, 2023

“Nossa prioridade é recuperar direitos perdidos nos últimos anos e melhorar a vida do povo brasileiro. E essa data tão simbólica voltará a ser um dia de conquista”, disse.

Política

Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR

• Por Redação
• 30 abr, 2023

Governo editará projeto de lei que estabelece reajuste acima da inflação. Presidente também prometeu, até 2026, aprovar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Política

Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo

• Por Redação
• 28 abr, 2023

Segundo o presidente Lula, será necessária a realização de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Como exemplo, ele citou o Ibama.

Política

Lula diz que vai demarcar o maior número possível de terras indígenas

• Por Redação
• 28 abr, 2023

Presidente participou do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre. Na ocasião, ele assinou a homologação de seis terras indígenas.

Política

Relator protocola parecer do PL das Fake News

• Por Redação
• 28 abr, 2023

Texto de Orlando Silva detalha objetivos, obrigações, deveres, sanções e responsabilizações de provedores de redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea e ferramentas de busca.

Política

Lula assina demarcação de seis terras indígenas

• Por Redação
• 28 abr, 2023

Presidente também recria o Conselho Nacional de Política Indigenista e institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Além disso, foram liberados R$ 12,3 milhões para a Funai.

Política

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

• Por Redação
• 27 abr, 2023

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que o governo enviará um projeto de lei para assegurar a recomposição da inflação, para valorizar o mínimo.