Política

Em evento em Goiânia, Caiado volta a criticar reforma tributária

• Por Redação
• 05 out, 2023

Para o governador de Goiás, a reforma, como está, pode prejudicar estados e levar a um “processo de inviabilização” para profissionais liberais.

Política

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

• Por Redação
• 05 out, 2023

Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, pôs fim a 21 anos de ditadura e permitiu que segmentos populares, de forma inédita, participassem de sua elaboração.

Política

Paralisada, Câmara dos Deputados dos EUA elege novo presidente dia 11

• Por Redação
• 04 out, 2023

Após a queda do republicano Kevin McCarthy, dois nomes surgem como candidatos. O primeiro é Steve Scalise, o segundo republicano da Câmara. O outro é Jim Jordan, um dos principais antagonistas de Joe Biden.

Política

Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil

• Por Redação
• 04 out, 2023

Ministra do Planejamento apresentou o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027 em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Política

CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano

• Por Redação
• 04 out, 2023

Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa. Atualmente, Constituição proíbe comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas.

Política

Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso

• Por Redação
• 04 out, 2023

Ministro nega mal-estar com o Congresso. Ele disse compreender e receber com “naturalidade” os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”.

Política

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF 

• Por Redação
• 04 out, 2023

Proposta de emenda constitucional foi aprovada por unanimidade na comissão, sem pedidos para discutir a matéria, que segue agora para análise no plenário do Senado.

Política

Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara

• Por Redação
• 04 out, 2023

Relatora argumentou que acolheu a demanda da bancada ruralista porque não existem formas para medir a emissão de carbono de atividades agropecuárias.

Política

Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

• Por Redação
• 04 out, 2023

Texto amplia formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo.

Política

Câmara recria cota para filmes brasileiros no cinema

• Por Redação
• 04 out, 2023

Número mínimo de sessões e a diversidade dos filmes a serem exibidos serão fixados anualmente por meio de decreto. A proposta não inclui cotas filmes exibidos em meios eletrônicos.