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Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
Um dos dispositivos vetados foi o que retirava do Ibama e da Anvisa atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Caiado é aprovado por 77,8% dos eleitores
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) tem aprovação de 77,8% dos eleitores goianos. O levantamento da pesquisa Serpes, demonstra o resultado do...
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“Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento
Presidente fez pronunciamento de Natal e disse que ódio à democracia dividiu o país e deixou cicatrizes profundas. "Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil", afirmou.
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Para Pacheco, valor de fundo eleitoral abre debate sobre mudanças
Presidente do Congresso considera um equívoco que o valor da campanha municipal de 2024 seja no mesmo parâmetro das últimas eleições gerais.
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Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular
Ao participar da 20º edição do Natal dos Catadores, em Brasília, presidente Lula anunciou que programa com esse objetivo será lançado no início do próximo ano.
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Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
Salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. Proposta destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o PAC.
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Lei das apostas online vai à sanção presidencial
Conforme aprovado pelos parlamentares, os apostadores que ganharem mais de R$ 2.112, primeira faixa da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, deverão recolher 15% do prêmio.
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Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. Sessão conjunta para votar o projeto foi adiada para esta sexta-feira.
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Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados.Mais Lidas da Semana
