Política

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

• Por Redação
• 16 jan, 2024

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.

Política

Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação

• Por Redação
• 16 jan, 2024

Portaria publicada no Diário Oficial da União lança ainda o Prêmio de Inovação, para estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas de automação.

Política

Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga

• Por Redação
• 15 jan, 2024

Texto determina 3h30 de conteúdo brasileiro por semana na TV por assinatura. Além disso, reestabelece cotas nas salas de cinema. Governo também quer estímulo à produção de obras brasileiras em plataformas de streaming.

Política

Brasil e Paraguai não chegam a acordo sobre tarifa de Itaipu

• Por Redação
• 15 jan, 2024

Após com reunião com o presidente Santiago Peña, em Brasília, Lula disse que o assunto continuará sendo tratado pelas equipes de ambos os governos para que se chegue a uma solução.

Política

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

• Por Redação
• 15 jan, 2024

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras para as eleições municipais. Após receber as sugestões, o TSE vai realizar uma série de audiências públicas.

Política

Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores

• Por Redação
• 12 jan, 2024

Luciano de Freitas Musse, que era gerente de projetos do MEC, foi acusado atuar em conluio com pastores evangélicos para facilitar a liberação de recursos para prefeituras em troca de propina.

Política

Dez vereadores desistem de apoiar CPI sobre ONGs e padre Lancellotti

• Por Redação
• 11 jan, 2024

Câmara Municipal de São Paulo informou que retirada de apoio de vereadores não impede que a instalação da CPI seja analisada por Colégio de Líderes.

Política

Ministro abre sindicância para apurar viagem de servidores a Sergipe

• Por Redação
• 11 jan, 2024

Márcio Macêdo admitiu erro na emissão de passagens pelo seu próprio gabinete e assegurou que os recursos foram devolvidos aos cofres públicos.

Política

Lula anuncia Lewandowski para Ministério da Justiça e mantém Dino até fim do mês para transição

• Por Redação
• 11 jan, 2024

MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta (11) a indicação do ministro aposentado do STF (Supremo...

Política

Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública

• Por Redação
• 11 jan, 2024

Aposentado do STF, Lewandowski chegou à Corte por indicação de Lula. Sua atuação foi marcada pelo garantismo, corrente que dá maior peso aos direitos e garantias dos réus.