Política

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

• Por Redação
• 10 jul, 2024

Proposta inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. Por meio de um destaque, as carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção.

Política

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

• Por Redação
• 10 jul, 2024

Acordo tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, mas, segundo Rodrigo Pacheco, o relatório foi apresentado sem tempo para análise dos senadores.

Política

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

• Por Redação
• 10 jul, 2024

Proposta, que deve ser votada em outubro, estabelece a data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como marco para estabelecer áreas indígenas.

Política

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

• Por Redação
• 10 jul, 2024

Iniciativa foi apresentada na reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

Política

Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

• Por Redação
• 09 jul, 2024

Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta quarta-feira (10).  

Política

Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias

• Por Redação
• 09 jul, 2024

Vista coletiva atendeu pedido do senador Flávio Bolsonaro, relator da PEC que transfere propriedade de terrenos do litoral para estados, municípios e setor privado.

Política

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

• Por Redação
• 09 jul, 2024

Texto fixa exigências para a comercialização, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa e cadastro na Receita Federal e no Inmetro.

Política

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

• Por Redação
• 09 jul, 2024

Proposta só deve ser apreciada após o recesso parlamentar, que vai do dia 18 ao dia 31 deste mês, informaram assessores do presidente da comissão e do relator da matéria.

Política

Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

• Por Redação
• 09 jul, 2024

Texto deve seguir para análise do Executivo e dos líderes do Senado. “Buscamos texto com um mínimo de consenso”, disse Rodrigo Pacheco, que indicou o senador Davi Alcolumbre como provável relator.

Política

Lula se reúne com Luis Arce nesta terça em Santa Cruz de la Sierra

• Por Redação
• 09 jul, 2024

Entre os temas a serem tratados pelos dois presidentes estão o combate ao tráfico de pessoas e ao narcotráfico e o acesso de brasileiros que vivem no país vizinho a serviços de saúde pública.