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Lula defende turismo sustentável e bioeconomia para áreas de floresta
No Palácio do Planalto, presidente assinou decretos que criam a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no município de Itacoatiara (AM), e o Monumento Natural das Cavernas, em São Desidério (BA).
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Plataforma garantirá participação social no Plano Clima
Lançada nesta quarta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, ferramenta Brasil Participativo vai abrir debates com a população sobre temas e propostas para plano.
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Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida.
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Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe que as partes envolvidas em um eventual processo escolham de forma aleatória o foro para tramitação da ação.
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Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Proposta organiza as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, classificou como uma conquista para o setor cultural.
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Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas
Proposta foi aprovada em três turnos de votação e segue para sanção do governo estadual. Votação ocorreu em meio a protestos de estudantes, que ocuparam sede do Legislativo estadual por 24 horas.
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Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
Ações priorizam trabalho especializado para bebês com deficiência. Na cerimônia de sanção, presidente Lula cobrou capacitação de profissionais para que programa possa ser executado na ponta.
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Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades devem ser incluídas em banco de dados oficiais, para auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa.
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Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Parecer do relator, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), lido na Comissão, defendeu que a proposta é constitucional. No Senado, a medida já foi aprovada por 53 votos favoráveis e nove contrários.Mais Lidas da Semana
