Política

Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado

• Por Redação
• 11 jul, 2024

Senador Eduardo Braga quer elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.

Política

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

• Por Redação
• 11 jul, 2024

Mais R$ 1,7 bilhão do Orçamento da União estarão disponíveis para prevenir e atenuar efeitos de catástrofes e emergências naturais, se a PEC nº 44 for aprovada também no Senado.

Política

Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

• Por Redação
• 11 jul, 2024

Presidente pediu ao ministro mais participação em reuniões ministeriais. Para Macêdo, objetivo foi fortalecer coordenação de políticas públicas para catadores.

Política

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

• Por Redação
• 10 jul, 2024

Proposta inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. Por meio de um destaque, as carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção.

Política

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

• Por Redação
• 10 jul, 2024

Acordo tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, mas, segundo Rodrigo Pacheco, o relatório foi apresentado sem tempo para análise dos senadores.

Política

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

• Por Redação
• 10 jul, 2024

Proposta, que deve ser votada em outubro, estabelece a data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como marco para estabelecer áreas indígenas.

Política

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

• Por Redação
• 10 jul, 2024

Iniciativa foi apresentada na reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

Política

Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

• Por Redação
• 09 jul, 2024

Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta quarta-feira (10).  

Política

Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias

• Por Redação
• 09 jul, 2024

Vista coletiva atendeu pedido do senador Flávio Bolsonaro, relator da PEC que transfere propriedade de terrenos do litoral para estados, municípios e setor privado.

Política

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

• Por Redação
• 09 jul, 2024

Texto fixa exigências para a comercialização, incluindo laudo de avaliação toxicológica para registro na Anvisa e cadastro na Receita Federal e no Inmetro.