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Brasil facilita visto para imigrantes de países de língua portuguesa
O visto temporário terá validade de um ano e poderá ser concedido a professores pesquisadores e técnicos com alta qualificação, empresários, agentes culturais e estudantes intercambistas.
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Governo cria programa para que políticas públicas cheguem aos idosos
Programa Envelhecer nos Territórios busca qualificar e equipar órgãos estaduais, distrital e municipais para tornar as políticas de direitos humanos voltadas ao idoso mais efetivas.
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STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Recurso contra a decisão foi interposto pelo Ministério Público gaúcho.
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Agosto é marcado por violência contra crianças e adolescentes no Rio
Relatório mensal do Instituto Fogo Cruzado diz que oito crianças e adolescentes foram baleadas na região metropolitana da cidade. Número é superior ao registrado em 2022.
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Elizeta Ramos é eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF
Uma das principais atribuições do titular do cargo é assumir interinamente a chefia da Procuradoria-Geral da República em caso de vacância.
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Kayky Brito ficará sedado por mais 48 horas, informa boletim médico
Ator continua em ventilação mecânica, na UTI do Hospital Copa D’Or, na zona sul do Rio de Janeiro. Ele se recupera das cirurgias a que foi submetido na segunda-feira (4).
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Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
Medida é obrigatória para todos os órgãos do Executivo federal. Até hoje, eram aplicadas penalidades mais brandas para casos de assédio sexual.
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Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
Foi incluída na proposta a medida provisória que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas.
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