Hidrolândia está entre os 68 municípios goianos que não conseguiram reduzir simultaneamente as desigualdades raciais e socioeconômicas na aprendizagem, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre a Condicionalidade III do VAAR/Fundeb.

O levantamento, apresentado pelo MEC e divulgado pelo Jornal Opção, mostra que 68 municípios goianos apresentaram dificuldades em pelo menos um dos indicadores avaliados pela União. Entre eles, Hidrolândia aparece na lista das cidades que não alcançaram avanços considerados suficientes nos dois critérios analisados: equidade racial e equidade socioeconômica.

A Condicionalidade III faz parte das exigências do novo Fundeb para que estados e municípios possam receber recursos adicionais da União através do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). Atualmente, o governo federal possui cerca de R$ 7,5 bilhões disponíveis para distribuição aos municípios que conseguem cumprir as metas educacionais estabelecidas.

Entre os critérios avaliados estão:

  • redução das desigualdades raciais e socioeconômicas na aprendizagem;

  • participação mínima no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);

  • critérios técnicos para escolha de diretores escolares;

  • alinhamento curricular à Base Nacional Comum Curricular (BNCC);

  • regulamentação de repasses ligados ao ICMS educacional.

Segundo o MEC, o principal desafio encontrado pelos municípios brasileiros está justamente na redução das desigualdades raciais dentro da educação pública.

Os dados apontam que, em Goiás, apenas 17% dos municípios não conseguiram cumprir as exigências da Condicionalidade III, índice considerado melhor que a média nacional. Ainda assim, 68 cidades apresentaram algum tipo de dificuldade nos indicadores de equidade.

Impacto financeiro 

Especialistas afirmam que o impacto não é apenas educacional, mas também econômico.

Uma pesquisa do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que a redução das desigualdades de aprendizagem pode gerar crescimento de renda e desenvolvimento econômico para os municípios ao longo dos anos.

Durante evento realizado em Brasília, a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, afirmou que a pauta da equidade racial precisa envolver toda a gestão pública municipal.

“A agenda de equidade racial não pode estar apenas no âmbito da escola ou da rede. Ela precisa ser uma tomada de decisão da alta gestão”, destacou.

O especialista em financiamento educacional Caio Callegari também alertou para os impactos financeiros da não redução das desigualdades.

“Municípios podem perder centenas de milhares de reais, até milhões de reais, por conta da Condicionalidade III do VAAR”, afirmou.

Segundo o MEC, os resultados das avaliações atuais terão impacto direto nos recursos que os municípios poderão receber nos próximos anos.

O prefeito de Hidrolândia José Délio se posicionou sobre o resultado divulgado pelo ministério da Educação.

Pergunta da Redação: ”Hidrolândia está entre os municípios goianos que ficam de fora da meta de redução das desigualdades do Fundeb,  critérios ligados à redução da desigualdade racial na educação. Como a gestão recebe esse diagnóstico?”

Resposta  prefeito José Delio: ”Isso é um critério subjetivo. É passível de contestação. Porque temos uma educação totalmente inclusiva.

Todos alunos são matriculados e tem os mesmos direitos independente de qualquer diferença social, racial, étnica ou financeira.

Inclusive uma das únicas cidades por exemplo sem fila de espera em creche por exemplo.’’