O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o Partido dos Trabalhadores após associar a legenda aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por manifestantes radicais.
A decisão foi tomada pela 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu que as declarações feitas por Valdemar ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra do partido. O dirigente partidário terá de pagar R$ 20 mil por danos morais ao PT.
O processo foi movido após entrevistas concedidas por Valdemar nas quais ele sugeriu que integrantes do PT teriam incentivado ou participado dos atos antidemocráticos registrados na Praça dos Três Poderes. Para a Justiça, o político não apresentou provas capazes de sustentar as acusações feitas publicamente.
Na sentença, a magistrada destacou que as falas atribuíram ao partido responsabilidade por episódios graves que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, criando danos à imagem institucional da legenda. O texto da decisão também afirma que a liberdade de manifestação não pode servir como justificativa para disseminação de acusações sem fundamento.
Os ataques de 8 de janeiro ocorreram poucos dias após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e resultaram em uma ampla investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal. Até hoje, centenas de pessoas foram denunciadas ou condenadas por participação nos atos.
A defesa de Valdemar Costa Neto ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores. Até o momento, o PL não informou se pretende contestar oficialmente a condenação.
