O Banco Central (BC) informou que, a partir deste sábado (4), passará a bloquear chaves Pix que tenham sido identificadas por instituições financeiras como envolvidas em golpes ou fraudes. A medida busca reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
O novo mecanismo foi debatido na quinta-feira (2), durante reunião do Fórum Pix — grupo consultivo que reúne cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil, responsável por auxiliar o BC na definição das regras e diretrizes do serviço.
Com a nova funcionalidade, sempre que uma chave Pix associada a um usuário marcado como fraudador for consultada, o sistema do Banco Central emitirá um erro. Dessa forma, a transferência para aquela chave ou usuário será automaticamente impedida.
A restrição, no entanto, só valerá para as chaves cadastradas na instituição que fez a marcação de fraude. Por exemplo: se um cliente tiver contas nos bancos A e B, e apenas o banco A identificar fraude vinculada ao CPF desse usuário, o bloqueio ocorrerá apenas nas chaves do banco A. Já as chaves registradas no banco B continuarão operando normalmente.
Segundo fontes ligadas ao setor, essa limitação foi pensada para evitar que erros de marcação prejudiquem completamente usuários inocentes.
Recentemente, o BC também atualizou o regulamento do Pix, endurecendo as penalidades para casos de fraude. As instituições financeiras que registrarem ou aceitarem uma marcação de fraude deverão restringir transações via Pix com a conta envolvida. Além disso, não poderão autorizar a portabilidade do cliente para impedir a abertura de nova conta com as mesmas chaves Pix.
O reforço nas normas e nos sistemas de segurança já fazia parte da agenda do Banco Central para 2025, mas ganhou urgência após uma série de ataques cibernéticos que resultaram em desvios milionários. Somente neste ano, já foram contabilizados oito incidentes desse tipo, com prejuízos estimados em R$ 1,5 bilhão — dos quais cerca de R$ 850 milhões já foram recuperados.
