O Batalhão de Operações Ambientais (BOA), unidade do Comando de Operações de Cerrado (COC), identificou, nesta semana, um possível crime ambiental na zona rural de Hidrolândia (GO). A ação ocorreu após denúncias anônimas sobre irregularidades ambientais na região.
No local, as equipes constataram um desvio no curso d’água, realizado com a finalidade de represar água e formar um tanque. Durante a abordagem, o responsável pela obra admitiu que não possuía licença ambiental nem outorga para o uso da água, documentos exigidos por lei para esse tipo de intervenção.
A ocorrência foi registrada como crime ambiental, com base no Artigo 60 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê penalidades para quem executa obras ou atividades potencialmente poluidoras sem a devida autorização dos órgãos ambientais.
O BOA reforça que qualquer intervenção em recursos hídricos exige autorização prévia e que denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima.
